Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Tocantins coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais de pessoas que acessam nosso site ou que se inscrevem em nossos programas de formação. A leitura deste documento é recomendada antes de qualquer interação com nossos serviços.

A Tocantins está comprometida com a proteção dos seus dados e atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis no Brasil.

1. Quem somos

Razão social: Tocantins
Endereço: Avenida Afonso Pena 5040, Chácara Cachoeira, Campo Grande, MS 79040-010
Telefone: +55 67 99236-4187
E-mail: [email protected]

A Tocantins é a controladora dos dados pessoais tratados neste site.

2. Dados que coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo e endereço de e-mail, quando você preenche o formulário de contato ou solicita informações sobre programas
• Telefone, quando incluído voluntariamente na mensagem
• Dados de comunicação, como o conteúdo das mensagens enviadas por meio dos canais disponíveis no site

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações do navegador, coletados por meio de ferramentas de análise de tráfego
• Páginas visitadas, tempo de permanência e origem da visita
• Dados de cookies, conforme descrito em nossa Política de Cookies

3. Para que usamos seus dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de informações sobre os programas de formação
• Processar inscrições e registros de participantes
• Enviar comunicações relacionadas ao andamento dos programas nos quais você está inscrito
• Melhorar o funcionamento e a usabilidade do site, por meio de análise de tráfego agregada
• Cumprir obrigações legais e fiscais quando aplicável

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais se apoia nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento — quando você preenche o formulário de contato ou aceita o uso de cookies analíticos
• Legítimo interesse — para análise de tráfego e melhoria do site, sem impacto desproporcional sobre seus direitos
• Execução de contrato — para o gerenciamento de inscrições e comunicações relativas a programas contratados
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por normas fiscais ou regulatórias aplicáveis

5. Compartilhamento de dados

A Tocantins não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas situações a seguir:

• Com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, plataformas de e-mail) que atuam como operadores sob contrato e são obrigados a manter sigilo e segurança
• Com ferramentas de análise de tráfego, como Google Analytics, que recebem dados anonimizados ou pseudonimizados
• Com autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulação aplicável

6. Retenção de dados

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para atender à finalidade que justificou sua coleta, observados os prazos legais:

• Dados de formulário de contato: até 24 meses após o último contato ou encerramento da relação
• Dados de participantes de programas: conforme prazos fiscais e contratuais aplicáveis
• Dados de navegação (cookies): conforme os prazos definidos na Política de Cookies

Após o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

7. Seus direitos

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais
• Acessar os dados que mantemos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável
• Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado com base em outras bases legais
• Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é absolutamente inviolável; caso identifiquemos qualquer incidente relevante, notificaremos os titulares afetados e a ANPD nos prazos exigidos pela legislação.

9. Cookies

O site utiliza cookies para funcionamento técnico e análise de uso. Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

10. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser revisada periodicamente. Quando houver alterações relevantes, a data de atualização no topo do documento será modificada. Recomendamos a consulta periódica a este documento.